MINISTÉRIO PÚBLICO APURA IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA UNIMONTES

A Adunimontes - Associação dos Docentes da Unimontes - tomou conhecimento por meio de sua assessoria jurídica e traz ao conhecimento da comunidade acadêmica, importantes informações sobre a apuração de denúncias referentes a irregularidades administrativas em nossa Universidade.

A Unimontes é objeto do processo movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.  Citamos a seguir trecho retirado do processo nº 0433.10.01.78-04: “a requerida [Unimontes], autarquia pública, integrante da administração indireta do estado de Minas Gerais, frequentemente, designa, como professores, servidores efetivos e terceiras pessoas, não relacionadas à autarquia, os quais exercem unicamente atividades administrativas, sem qualquer atividade docente (...)” O Ministério Público: “Prossegue relatando que, tão logo se constatou desvio de função de vários professores designados pela reitoria da Unimontes expediu-se recomendação, de que não mais fossem designados, como professores, servidores que exercem atividades unicamente administrativas”.

Segundo consta no processo, as recomendações não foram acatadas pela reitoria, o que resultou em julgamento e sentença do processo nº 0433.10.01.78-04 lavrada no último dia 11/11/2011 e publicado em 23 de novembro de 2011.

A Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes vem a público trazer os fatos ao conhecimento da comunidade acadêmica, visto que, até o momento, a administração superior da Universidade Estadual de Montes Claros se absteve de informar e esclarecer sobre a questão, que é de interesse público e de fundamental importância para a vida de todos os membros da comunidade acadêmica da Unimontes. 

Conforme consta da decisão da Juíza que julgou o processo: “Trata-se de ação civil pública proposta em face da Universidade Estadual de Montes Claros por meio da qual pretende o autor que a autarquia (a) abstenha-se de designar servidores em desvio de função, (b) realize processo seletivo simplificado em caso de contratação, (c) bem como promova concurso público (para o preenchimento de cargos administrativos ocupados por professores designados, assim como daqueles cargos vagos ou de outros criados por lei)”. Segundo o processo, esta sentença deverá ser cumprida no prazo de 120 dias, a contar de 11/11/2011.

Cabe ressaltar que a Adunimontes já havia alertado e pedido esclarecimentos sobre o desvio de função na Universidade e sobre servidores que exercem atividades unicamente administrativas ocupando cargo de docente, compreendendo que se trata de uma situação que acarreta inchaço da folha de pagamento docente com consequências diretas para as possibilidades de melhoria de remuneração dos docentes, além de se tratar de prática administrativa não compatível com a primazia do interesse público.

Esperamos que a Administração Superior da Unimontes venha esclarecer tais fatos à Comunidade Acadêmica.

MOVIMENTO ACORDA UNIMONTES: Em defesa da universidade pública, gratuito, de qualidade e acessível!!

COPAM “autoriza” mineradora canadense envenenar população de Janaúba - Norte de Minas

 

Dezembro de 2011

 

 

Em reunião extraordinária realizada no último dia 21 de novembro, a Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) concedeu licença de instalação de cavas para extração de ouro  em Riacho dos Machados e Porteirinha à Mineração Riacho dos Machados LTDA de propriedade da empresa canadense Carpathian Gold Inc. Mesmo tal empreendimento sendo considerado de altíssimo risco (6 numa escala de 0 a 6 elaborada pela SUPRAM - Superintendência Regional de Regularização Ambiental).

 

O povo de Janaúba e municípios vizinhos estão alarmados com a possibilidade de contaminação da água que abastece a região com a instalação da Mineração Riacho dos Machados LTDA, uma vez que a empresa prepara construção de barragem de rejeitos a 300 metros de ribeirão que desagua na Barragem do Bico da Pedra, colocando em risco de contaminação o rio Gorutuba e afluentes.  Obra que expõe a população de Janaúba (segunda maior cidade do Norte de Minas Gerais) e municípios nas proximidades ao contato com produtos extremamente nocivos à saúde humana como cianeto e o arsênio.  

 

Vale a pena destacar que este mesmo COPAM, tão “flexível” com a “Carpathian Gold Inc”., é extremamente “rígido” com os camponeses pobres e médios, sempre colocando incontáveis burocracias e empecilhos na liberação de licenças ambientais para os pequenos produtores. E que, apesar de ser nitidamente contrário aos interesses do povo, o empreendimento é apoiado pelas prefeituras da região que, de olho nas suas fatias do “bolo”, se utilizam do discurso demagógico do “desenvolvimento” e “geração de empregos”.

 

A instalação da “Mineração Riacho dos Machados LTDA” com a presumível contaminação das águas do rio Gorutuba é mais um crime premeditado pela grande burguesia a serviço do imperialismo. Crime oficial e legal, avalizado pelo velho Estado semicolonial através do COPAM. 

 

A terra é de quem nela vive e trabalha!

Fora mineradoras de nossas terras e de nosso país!

 

Comitê de Apoio à Luta pela Terra – Montes Claros

Vote Chapa 1 - Primavera nos Dentes

Este Blog abre espaço para aqueles que lutam em favor do povo! 

Dê seu recado Chapa 1 -  "Primavera nos Dentes" para DCE/Unimontes

                                        Aos colegas estudantes da Unimontes!

Há muito tempo nossa universidade vem sofrendo com uma política de interesses de uma minoria em detrimento dos interesses estudantis. Recentemente, o governo  do estado impôs o corte de mais de R$ 3 milhões  das verbas  de nossa universidade. O que você pensa sobre isso ? Cadê a assistência estudantil da universidade?  O Restaurante Universitário não tem previsão para funcionamento e a moradia estudantil ainda é um sonho. Cadê as bolsas de iniciação cientifica? Faltam laboratórios de pesquisa e informática. Enfim a Unimontes está longe de ser uma universidade voltada para uma política de Pesquisa, Ensino e Extensão que atenda as necessidades dos estudantes e do povo norte mineiro.

Infelizmente, o DCE, que é a entidade máxima de representação dos estudantes, não tem uma posição ativa em defesa dos verdadeiros interesses dos estudantes. Isso ocorre devido ao aparelhamento de nossa entidade pela UJS/PCdoB, que encontra-se atrelada a REItoria e a prefeitura de Montes Claros, como fica evidente pelo seu silêncio frente ao corte de verbas e passividade na luta pelo meio passe estudantil.

Diante desta situação, nossa chapa surge da indignação de um grupo de estudantes de diversos cursos que se contrapõe a este modelo velho e antidemocrático de movimento estudantil.

O projeto Primavera nos Dentes! tem o propósito de fomentar a participação direta e ativa de TOD@S @S estudantes, em TODAS as decisões que sejam de seu interesse. Pois acreditamos que o DCE é um instrumento de luta dos estudantes em defesa de uma universidade pública de qualidade referenciada no povo norte mineiro e que deve produzir e divulgar  os conhecimentos cientifico, cultural e artístico, voltados para a transformação social.

Venha construir o movimento por uma Unimontes pública, aberta e democrática! No dia 10/11/2011(eleição DCE), vote Primavera nos Dentes!

“Quem não se movimenta não sente as correntes que o prendem!”

(Rosa Luxemburgo)

Estudantes em movimento discutem Unimontes

João Paulo Marat *

Após vários dias mobilizações e por duas Assembleias realizadas na Unimontes a partir de vários CA's organizados foi construído coletivamente um grupo chamado “Estudantes em Movimento”. Já como trabalho eles organizaram no dia 20/10, uma manifestação adentrando na Reitoria entoando palavras de ordem contra o corte de verbas, contra a censura, exigindo autonomia e democracia universitária. O reitor não se encontrava e foi então marcado uma reunião com o reitor João dos Reis Canela no dia 24/10.

Porém tiveram de se esforçarem para falarem com o professor do Departamento de Medicina e atual reitor João Canela: “após muita insistência, conseguimos entrar na sala do Reitor, sendo que fomos recebidos pelo mesmo com palavras de ameaça. João Canela demonstrou para quem ainda tinha qualquer tipo de dúvida, que é legitimo seguidor de Paulo César”, relata o estudante de direito Roger Cabala.

De acordo com os estudantes havia uma organização de repressão os esperando no dia da reunião e foram taxados de “vândalos” e “baderneiros”. Mas ao reitor foi avisado da desnecessária segurança pois “havia ali estudantes e não bandidos”, diz acadêmica Mona Lisa de pedagogia, “o reitor desperdiçou uma boa oportunidade de se explicar e demonstrar que está a favor do financiamento da universidade e contra o corte de verbas da Unimontes que ultrapassa a casa dos 3 milhões de reais”, completa ela.

Ainda de acordo com o estudante Hilário, do curso de Ciências Sociais, “o DCE somente apareceu após o movimento e oportunamente queria reivindicar para si a manifestação que ao contrário disso este mesmo DCE vive aos “tapas e beijos” com a reitoria numa tácita relação “bandida”, afirma ele.

Nas palavras do reitor foi destacado a sua defesa da necessidade de toda a comunidade apoiar e se esforçar para por em prática o corte de verbas, seu posicionamento contrário a um orçamento próprio para a Unimontes e a defesa de que não há necessidade de se debater com a comunidade acadêmica acerca da gestão da universidade.

Para os “Estudantes em Movimento” isto implica em duas questões fundamentais sintetizam a crise política/institucional da universidade: 1)       A inexistência de qualquer autonomia e democracia na Unimontes; 2)       A falta de legitimidade do DCE, aparelhado pela UJS/Pecedobê.

Em suma, a reitoria tornou público na reunião que é favorável ao corte de verbas e que vai tratar com “mãos de ferro” toda e qualquer oposição e o DCE/Unimontes aparelhado pela UJS/Pecedobê não está disposto em resistir aos cortes de verbas do governo Anastasia e defendem o direito à livre organização e expressão na universidade.

Os “Estudantes em Movimento” reafirmam seu compromisso com a Unimonte na luta por uma universidade pública assentada no tripé do ensino, pesquisa, extensão e regida pelos princípios da democracia e autonomia.

João Paulo Marat é Jornalista.

O Coletivo Urucum abraça a luta do meio-passe, "Estudantes de Montes Claros, uni-vos!"

João Paulo Marat*

Rápido histórico

O projeto do meio-passe foi aprovado em 23 de setembro de 2008 sob pressão na gestão do ex-prefeito Athos Avelino. Este projeto tem sido uma luta histórica de todos os estudantes da cidade e não apenas de um grupo específico de estudantes oportunistas. O projeto ficou aproximadamente quinze anos em tramitação na Câmara Municipal de Montes Claros até sua aprovação. O prazo final para a sua implementação foi no dia 26 de abril de 2009 na gestão do ainda prefeito Luiz Tadeu Leite que disse no debate para os candidatos à prefeitura, em uma rede de televisão, que o meio-passe do prefeito anterior (Athos) era “meia-boca”, isto porque a intenção da gestão anterior era beneficiar somente os estudantes de baixa renda, dessa forma Leite conseguiu, junto com sua corja, ludibriar trabalhadores e estudantes. De acordo com a lei o meio-passe é para todos os estudantes.

Após uma manifestação realizada pelo Movimento Estudantil Unificado de Montes Claros (MEU) em 2009 que reivindicava a implementação do meio-passe, foi formada uma comissão que na visão de Samuel Scarpone, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG em Montes Claros, não avançou nada e ainda segundo ele a prefeitura está “apenas enrolando os estudantes” quando propõe novo cadastro e criação de nova comissão.

Em 2010 o ainda prefeito Luiz Tadeu Leite tentou fazer um suposto cadastramento para saber qual quantidade de estudantes utilizariam o meio-passe, porém por incompetência de sua equipe não atingiram o objetivo. O jornal Hoje em Dia do dia 17/06/2010 (disponível no endereço http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/recurso-para-meio-passe-em-montes-claros-e-insuficiente-1.132078) informa que o prefeito usaria recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado junto às próprias empresas de ônibus, calculado em cerca de R$ 120 mil mensais, para subsidiar o programa. A solução do prefeito Luiz Tadeu Leite, porém, deixaria de fora a grande maioria dos 100 mil estudantes das redes pública e privada, de todos os níveis.

Com os recursos do ISS, seria possível contemplar apenas 1.800 estudantes, ou 1,8% do total, que receberiam 70 passagens por mês. A medida não atenderia sequer os jovens que já se cadastraram para usufruir do benefício (6.553). Neste mesmo dia (17) foi realizada audiência pública na Câmara Municipal para debater o assunto, no entanto como sempre sem encaminhamentos para a implementação. E ainda de acordo com o jornalista Girleno Alencar, considerando o valor da passagem da época, para cada estudante o município teria que despender R$ 66,50. Se os 100 mil alunos requeressem o benefício, a prefeitura teria que sacar R$ 6,6 milhões mensais.

O Urucum defende a organização estudantil para as conquistas

O Coletivo Urucum concluí que os estudantes estão sem usufruir o direito há mais de 2 anos e assistindo o prefeito beneficiar as empresas de transporte público com dois reajustes que já foram denunciados como sendo irregulares pelo Ministério Público e pelo Movimento Estudantil Unificado de Montes Claros, "o grave problema é que basta sua assinatura para efetuar o reajuste da passagem sem passar pelo legislativo que fecha os olhos para as contas do prefeito. Sabemos que nesse semestre foram votados pelos irresponsáveis vereadores 900 mil reais para o vôlei enquanto falta recurso para a implementação do meio-passe e a área da saúde da cidade continua precária com risco de fechamento de um hospital. Entendemos ainda que a implementação do meio-passe além de beneficiar os estudantes também beneficiará para a classe trabalhadora que poderá utilizar a outra metade do recurso em beneficio de sua família. Portanto é necessário que organizemos a luta para que a implementação não se torne campanha de oportunistas do prefeito atual e sim uma vitória de estudantes e da classe trabalhadora que realmente lutam", afirma o coletivo.

*João Paulo Marat é jornalista

TRAGÉDIA EM BANDEIRA DO SUL: PARA OS ELETRICITÁRIOS, A CEMIG DEVE VOLTAR A INVESTIR NA REDE, OFERECENDO UM SISTEMA MAIS SEGURO PARA A POPULAÇÃO

                                           A rede da Cemig não está protegida!

A morte de 15 jovens eletrocutados e o registro de mais de 50 pessoas feridas na rede da Cemig fizeram do acidente em Bandeira do Sul, no último dia 27, a maior tragédia do setor elétrico do país e talvez do mundo. Querem jogar toda a culpa pela tragédia sobre a serpentina usada por foliões, mas o Sindieletro não concorda com essa explicação precipitada e alerta que os verdadeiros motivos do acidente podem não estar sendo investigados. Todos os meses a Central de Atendimento ao Consumidor da Cemig (CAC) recebe cerca de 3500 chamadas relacionadas ao problema de fio partido. E de quem é a culpa? Das linhas do papagaio? Do galho da árvore? Do trabalhador da construção civil? Das serpentinas certamente não foi. Há localidades em que os fios ficam no chão, por horas, aguardando uma equipe de eletricista viajar mais de 200 quilômetros para consertar a rede. Nós, eletricitários, sabemos que a rede da Cemig não está protegida. Em muitas localidades, a linha tem mais de 30 anos, o que aumenta o risco de todo tipo de acidentes. A população precisa de uma rede segura. Para nós é inaceitável que uma rede elétrica seja tão frágil a ponto de ser danificada por uma serpentina.

A população precisa saber que, entre 2004 e 2009, a empresa reduziu fortemente os recursos aplicados para prevenir problemas na rede. Em 2008, o corte nos investimentos para a manutenção preventiva foi tão drástico que o valor aplicado ficou menos da metade dos gastos de 2003. A situação se agravou com a redução que a Cemig fez no quadro de empregados que promoveu um “apagão técnico” na empresa, afetando diretamente a segurança do sistema elétrico. Há muitos anos o Sindieletro denuncia a terceirização e a precarização dos serviços na Cemig. Até pouco tempo, existiam equipes de eletricistas nos pequenos municípios, mas elas foram extintas. Hoje, praticamente só existe plantão de eletricistas 24 horas em Belo Horizonte.

A situação ficou ainda pior em 2010, quando a Cemig buscou trabalhadores do interior para “mutirões de poda de arvore” na Região Metropolitana de Belo Horizonte, forçando-os a deixar de fazer serviços em suas cidades para ‘apagar incêndio’ na capital. Está claro que os serviços de inspeção e manutenção preventiva foram comprometidos para reduzir custos operacionais e garantir lucros cada vez maiores para os acionistas.

Este ano o lucro da Cemig deve superar 2 bilhões de reais este ano. O delegado da Polícia Civil responsável pela investigação no Sul de Minas já adiantou que o resultado deve apontar a serpentina como a causa do acidente. Mas, para que novas tragédias como essa não se repita, os eletricitários cobram investigações sérias com apuração técnica, capaz de responder questionamentos importantes: Será que o equipamento que deveria proteger a rede elétrica de Bandeira do Sul estava bem dimensionado? O fio não deveria ser desligado imediatamente após o curto circuito, tocando o chão já desenergizado?

Para o Sindieletro, muitos acidentes poderão ser evitados se, em vez de transferir tanto lucro para os acionistas, a Cemig investir em uma rede mais moderna e segura.

Até agora o Sindieletro está praticamente sozinho na cobrança por investigação responsável e detalhada. Onde estão os demais sindicatos, o Crea-MG, as universidades, técnicos e especialistas que podem contribuir para a apuração do acidente? O assunto interessa a toda a sociedade e a responsabilidade não pode ser transferida apenas para os foliões, ou seja, a população.

TRAGÉDIA EM BANDEIRA DO SUL

Quem vai investigar? Deputados ou para a Justiça. Pedimos o apoio da sociedade para que, em vez de uma farsa investigativa, que só confirma a versão da serpentina como vilã da tragédia, sem qualquer comprovação científica, seja esclarecida a real causa do acidente que deixou Bandeira do Sul e os eletricitários de luto.

SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS

Rua Mucuri, 271 - Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG

www.sindieletromg.org.br • e-mail: cinformacao@sindieletromg.org.br

Famílias da Mulunguzinho são atacadas por pistoleiros do prefeito/latifundiário de Porteirinha!

        Na manhã de hoje 6ª feira, 25 de fevereiro, por volta das 8 horas as famílias do Acampamento da fazenda Mulunguzinhho, município de Porteirinha, foram atacadas por pistoleiros a mando do latifúndio.

        Os pistoleiros chegaram montados a cavalo atirando contra as famílias; no meio da confusão que se instalou famílias inteiras se embrenharam no mato tentando fugir dos disparos. Os pistoleiros então começaram a apontar armas diretamente contra as pessoas que ainda estavam nos barracos; amarrando alguns companheiros e companheiras ameaçando colocar gasolina e fogo; espancaram companheiros; roubaram celulares e destruíram pertences das famílias camponesas.

        As famílias chamaram a PM para registrar Boletim de Ocorrência e o SAMU para prestar socorro aos companheiros feridos, dois deles tendo de ir para o hospital da cidade.

        Os pistoleiros que atacaram o acampamento nesta manhã são os mesmos já denunciados na 2ª feira junto ao Ministério Público de Belo Horizonte.

        As terras reivindicadas pelas famílias camponesas foram ocupadas há 9 anos, tramitando processo de desapropriação junto ao Incra e governo federal. Porém no ano de 2009 o processo foi encerrado mediante decisão judicial solicitada pelo atual prefeito de Porteirinha e as famílias tiveram suas roças e barracos destruídos, se vendo obrigadas a aceitar um acordo que atendia somente metade das famílias que pleiteavam a terra e recebendo 1 hectare cada família.

       Nenhuma atitude foi tomada pelo Incra no sentido de assentar essas famílias!

       Agora as famílias obrigadas a sair em 2009 retornam para as terras, lutando por seu pedaço de terra para produzir e viver com dignidade, e são atacadas covardemente por pistoleiros.

Liga dos Camponeses Pobres Norte do Norte de Minas